Tributação e Alfândega

A ByBia® preza pela transparência em todas as etapas da compra. Por isso, reunimos abaixo informações importantes sobre tributação, impostos e possíveis cobranças alfandegárias.


1) Impostos sobre compras

Os preços exibidos no site da ByBia® podem ou não incluir tributos, dependendo do tipo de produto, origem e modalidade de envio.

Quando aplicável, os impostos são calculados conforme a legislação brasileira vigente.


2) Compras com envio internacional

Alguns produtos comercializados pela ByBia® podem ser enviados a partir de fornecedores ou centros logísticos localizados fora do Brasil.

Nesses casos:

  • o pedido pode passar por fiscalização da Receita Federal

  • podem ser aplicados impostos alfandegários, conforme a lei


3) Possíveis taxas alfandegárias

Em compras internacionais, o pedido poderá estar sujeito a:

  • Imposto de Importação

  • ICMS, conforme o estado de destino

  • Taxa de despacho postal ou administrativo, cobrada pelos Correios ou transportadora

⚠️ Essas taxas são definidas exclusivamente pelos órgãos governamentais e não são controladas pela ByBia®.


4) Responsabilidade pelo pagamento de taxas

Caso haja cobrança de tributos ou taxas alfandegárias:

  • o pagamento é de responsabilidade do cliente

  • a cobrança é realizada diretamente pela transportadora, Correios ou Receita Federal

  • a liberação do pedido depende do pagamento dessas taxas


5) Recusa de pagamento de tributos

Se o cliente optar por não pagar as taxas alfandegárias:

  • o pedido poderá ser devolvido ou retido pelas autoridades

  • o reembolso, quando aplicável, seguirá a Política de Trocas e Devoluções da ByBia®


6) Prazo de entrega e fiscalização

Pedidos sujeitos à fiscalização alfandegária podem:

  • ter prazo de entrega estendido

  • sofrer atrasos que não dependem da ByBia®

Esses atrasos não caracterizam falha no serviço da loja.


7) Nota fiscal

A nota fiscal é emitida conforme a legislação aplicável ao tipo de produto e operação, podendo ser:

  • nacional

  • ou conforme regras de importação, quando aplicável


8) Transparência com o cliente

A ByBia® se compromete a:

  • informar sempre que o produto tiver envio internacional

  • manter descrições claras e atualizadas

  • prestar suporte em caso de dúvidas


9) Dúvidas sobre tributação

Se tiver qualquer dúvida sobre impostos, taxas ou alfândega, entre em contato com nosso atendimento:

📧 suporte@bybia.com.br
🕒 Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 20h30
⏱️ Tempo médio de resposta: até 24 horas